A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está retomando os estudos sobre os temas de coparticipação e franquia nos planos de saúde. Diante de uma lacuna regulatória, no dia 12…
Há aproximadamente seis anos, escrevi uma coluna mostrando como as fake news haviam se tornado um promissor negócio[1]. Naquela ocasião, procurei demonstrar, à luz da obra de Hannah Arendt As…
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na…
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A Receita Federal abriu o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2025, no…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não cabe indenização por danos morais coletivos em ações de improbidade administrativa. O entendimento tem como base…
A violência policial no Brasil permanece, historicamente, marcada por um duplo movimento de naturalização social e de fragilidade dos mecanismos institucionais de controle. Mortes decorrentes de intervenções policiais seguem sendo…
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta