A segunda temporada do videocast Jurisprudente aprofunda discussões sobre temas estruturais que geram insegurança institucional no Brasil. A cada episódio, um jornalista do JOTA recebe convidados para debater como esses…
O debate sobre a regulação e a exigência de garantias tributárias no Brasil coloca em evidência a necessidade de proteger as contas públicas sem sufocar a atividade econômica das empresas.…
De saída do Senado após ter sua indicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) aprovada pelo Congresso, Rodrigo Pacheco (PSB-MG) disse que vai pedir que colegas se mantenham comprometidos…
A 29ª edição do Congresso Internacional do Direito Constitucional, realizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), está marcada para os dias 20, 21 e 22 de outubro…
Uma das principais discussões relacionadas à responsabilidade civil diz respeito à distinção entre as modalidades subjetiva e objetiva, bem como aos critérios de aplicação de cada uma delas. É no…
Advogados ouvidos pelo JOTA concordam com o entendimento do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), invadiu a competência do…
Presidente do TRT-15 recebe representantes da Divisão Antissequestro da Polícia Civil anagatto Qui, 03/09/2026 - 11:23 Presidente do TRT-15 recebe representantes da Divisão Antissequestro da Polícia Civil Conteúdo da Notícia…
STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal
O impacto negativo para restaurantes e entregadores durante a recente disputa no mercado de delivery e o histórico de expansão internacional de plataformas asiáticas serve de alerta: o Brasil ainda…
Treze políticos são candidatos ao Senado por Santa Catarina (SC) nas eleições 2026. Cada estado elegerá neste ano dois novos senadores, o que representa renovação de dois terços das cadeiras…