O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (9/4) o julgamento das eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No…
Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual anasiqueira Qui, 09/04/2026 - 13:03 Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda…
Em São Paulo, compradores internacionais de mais de uma dezena de países sentam-se à mesa com produtores brasileiros que, um dia, mal sabiam o que era uma NCM – sigla…
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Costa Accioly, nomeou na última terça-feira (7/3) um assessor recém-concursado de 26 anos para ser o chefe da Superintendência de Relações…
A edição desta quarta-feira (8/4) do Diário Oficial da União trouxe a resolução aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com a nova estrutura e…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9/4) que vai antecipar os preparativos para a troca de comando da Corte, diante das necessidades envolvendo…
Conselheira Nacional da Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reúne…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (9/4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, de relatoria do ministro Luiz Fux, e a Reclamação (RCL)…
O legado colonial deixou para nosso país dívidas históricas e grandes danos ambientais, como bem sabemos pelas violações de corpos-territórios que ainda ecoam forte no presente. É nesse contexto que…
Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ampliado as competências que exerce, suscitando dúvidas quanto aos limites de sua atuação[1]. O tema ganhou fôlego com a…