A geopolítica no caos petrolífero
A crise no Oriente Médio, desencadeada por uma ofensiva conjunta de Israel e Estados Unidos contra o Irã, evoluiu rapidamente para um cenário de forte escalada e volatilidades. Entre os…
A motocicleta, o adicional e a arte estatal de produzir insegurança jurídica
Há algo de especialmente brasileiro na nova disciplina da periculosidade em motocicletas: o Estado identifica corretamente o problema, formaliza o diagnóstico, promete corrigi-lo com técnica e, ao final, preserva justamente…
Cashback tributário e seus desafios: o que a experiência gaúcha ensina ao Brasil
A reforma da tributação sobre o consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, introduziu mudanças profundas no sistema tributário brasileiro que vão além da substituição de tributos. Entre as inovações…
O Comitê Gestor do IBS e a virada histórica do federalismo brasileiro
A posse e a constituição definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na Emenda Constitucional 132/23, não são um ato burocrático a mais na longa…
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri…
Instituto Consenso debate os desafios das decisões do STF na saúde privada
Os desafios da aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na saúde privada serão tema de um evento organizado pelo Instituto Consenso, na próxima quinta-feira (16/4), em Brasília. O…
Cuêva levanta preocupação sobre ementas geradas por IA, usada por Noronha, no STJ
No final do julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8/4), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva disse estar preocupado com a utilização de Inteligência…
Judiciário é visto como maior ameaça à democracia, diz pesquisa
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/4) pelo Canal Meio em parceria com a consultoria de opinião Ideia aponta uma mudança relevante no eixo de preocupação institucional do eleitor brasileiro. De acordo…
STF tem empate de 1×1 sobre formato das eleições no RJ; julgamento retorna quinta
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o formato das eleições para mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro está empatado em 1 a 1. A discussão será…
STJ: plano de saúde deverá custear cirurgia robótica não prevista no rol da ANS
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7/4), por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde é obrigada a custear uma cirurgia de próstata…
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