Blog Jurídico

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a legalidade da greve dos auditores fiscais realizada entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024. Dentre as…

O JOTA lança, no dia 17 de abril, o JOTA PRO Tecnologia, que oferece insumos para tomadores de decisão sobre as principais questões legais e regulatórias sobre tecnologia no país.…

Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu que houve mudança de critério jurídico em uma decisão da turma ordinária relacionada à…

As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão de olho em um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode mudar o cálculo da remuneração que recebem do poder…

Foi-se o tempo em que a uma boa gestão de fiscalização se findava na assinatura de um contrato ou na liquidação de uma nota fiscal ou até mesmo no julgamento…

A ciência, a tecnologia e a inovação ocupam posição estratégica no desenvolvimento contemporâneo, não apenas por seus efeitos sobre a produtividade e a competitividade, mas também por sua capacidade de…

A utilização da tecnologia para a instrumentalização da cooperação jurídica internacional é uma realidade, visto que a proliferação de meios eletrônicos de comunicação trouxe consigo a quebra de fronteiras físicas…

A crise no Oriente Médio, desencadeada por uma ofensiva conjunta de Israel e Estados Unidos contra o Irã, evoluiu rapidamente para um cenário de forte escalada e volatilidades. Entre os…

Há algo de especialmente brasileiro na nova disciplina da periculosidade em motocicletas: o Estado identifica corretamente o problema, formaliza o diagnóstico, promete corrigi-lo com técnica e, ao final, preserva justamente…