Se havia alguma expectativa de que a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) fosse tomada por debates a partir dos achados da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro…
Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão
Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir troca do item, restituição do…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o ganho de capital obtido por fundo de investimento imobiliário (FII) na venda…
Os planos de conformidade enviados por plataformas digitais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preveem mecanismos de identificação e rotulagem automática de conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Também foram citados…
Poucos temas são tão decisivos para o futuro do ambiente de negócios no Brasil, e tão pouco compreendidos, quanto o papel das agências reguladoras. Criadas a partir dos anos 1990…
Mulheres são 51,5% da população brasileira e representam a maioria dos diplomados no ensino superior. Ainda assim, os conselhos de administração das empresas brasileiras permanecem majoritariamente masculinos, revelando uma distância…