Blog Jurídico

MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina

Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ

Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa

No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo. Precedente vai valer para todos…

Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera concluir até o final do ano tratativas com as procuradorias dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro para mapear execuções…

Em abril deste ano, publiquei artigo neste JOTA em que afirmei que já não adianta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) remar contra a maré.[1] Afinal, há muito tempo,…

O Decreto 10.411/2020 estabelece o que se espera de uma análise de impacto regulatório (AIR): diante de um problema identificado, o regulador deve considerar a não ação, soluções normativas e,…

São Paulo, desde sempre denominada como “a cidade que não para”, hoje, mais do que nunca, é definida pela dimensão do mercado, diversidade econômica, capacidade de atrair capital e concentração…

A Medida Provisória 1.376/2026 enfrenta um problema concreto: o elevado endividamento de produtores rurais atingidos por eventos climáticos adversos e oscilações de mercado entre 2019 e 2025. Ao permitir a…