Blog Jurídico

Sem resposta formal da Comissão Europeia à carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à chefe da Casa, Ursula Von der Leyen, o Brasil não esconde a…

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto de Minas Gerais que restringe a publicidade de bets em bens públicos estaduais e…

A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, do Núcleo Especializado de Justiça em Pedido de Medicamentos de São Paulo, determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça imediatamente tirzepatida (princípio…

Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.

O vídeo divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta quinta-feira (3/9) tem uma origem bastante pragmática. A iniciativa partiu do ministro da Secretaria de Comunicação Social,…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, voltou a falar sobre o fim do inquérito das fake news como uma das metas de sua gestão. Fachin disse que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia indicar o governador do Rio, Ricardo Couto, para o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à crise que se abateu sobre…

Ao pedir investigação sobre a conduta de André Mendonça, Alexandre de Moraes vai além da tentativa de constranger seu par no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes abre a porta para…

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