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Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu na tarde desta terça-feira (9/6) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o Senado não votar as pautas-bombas que estão tramitando na…

Doze políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Maranhão (MA) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. A disputa envolve quatro nomes que…

A sexta rodada da pesquisa Genial/Quaest realizada em 2026 indica uma melhora do ambiente político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento mostra o petista com…

Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a…

Não é novidade para ninguém que o sistema tributário brasileiro se caracteriza pela elevada complexidade normativa, pela constante alteração legislativa e pela multiplicidade de interpretações possíveis acerca da incidência e…

O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, acredita que a Reforma Tributária e a proposta para o fim da escala 6×1 estão entre os principais desafios para reduzir os…

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, devolver às instâncias inferiores a análise sobre a cobrança de IPTU a imóvel do Jockey Club de São…

Em 7 de maio, o Fundo Monetário Internacional publicou em seu blog um diagnóstico que merece atenção dos reguladores financeiros: a organização apresentou dados que mostram como a inteligência artificial…

A redução de 75% nos casos de dengue no Brasil nos primeiros meses de 2026, anunciada recentemente pelo Ministério da Saúde, é uma notícia que merece ser celebrada – mas…