O sistema jurídico brasileiro de insolvência, estruturado pela Lei 11.101/2005 e posteriormente reformado pela Lei 14.112/2020, enfrenta um de seus maiores desafios contemporâneos na aplicação dos institutos de recuperação e…
Foram dias de indefinição em torno do gabinete do ministro de Minas e Energia, especialmente na véspera do prazo da janela partidária e da desincompatibilização. Na última semana, interlocutores de…
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13/4) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE). Ele estava em situação ilegal no país norte-americano.…
No auditório principal da Anuga Select Brazil, feira realizada entre os dias 7 e 9 de abril, em São Paulo, representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos…
As recentes pesquisas de intenção de voto dão um sinal inequívoco de que Lula com altas taxas de rejeição corre sério risco de não ser reeleito e, pior, perder a…
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
Em uma economia marcada pela internacionalização, não se pode ignorar o fato de que as relações econômicas perpassam fronteiras. No contexto da América do Sul não poderia ser diferente e…
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Quatro agências internacionais – a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), o Programa das Nações Unidas para o…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a analisar, na última quinta-feira (9/4), um caso que envolve a manutenção de estabilidade provisória…