A arrecadação é uma das principais preocupações da Prefeitura de São Paulo com a implementação da reforma tributária. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, a mudança…
Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin completa duas décadas de STJ
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou cobranças de IRPJ e CSLL contra a Petrobras por suposto descumprimento de regras de preços de…
O debate sobre doenças raras no Brasil costuma começar pelo fim. No noticiário e na formulação de políticas públicas, a discussão geralmente se concentra no acesso a medicamentos de alto…
Toda pequena empresa que já precisou recorrer à Justiça sabe: o processo judicial pode ser lento e caro. E, mesmo quando a razão está ao seu lado, o tempo e…
Em períodos eleitorais, candidatos e partidos costumam convergir ao menos em uma promessa: tornar o Estado mais eficiente. Fala-se em reduzir desperdícios, melhorar os serviços públicos, combater a corrupção, diminuir…
Em fevereiro de 2024, ao analisar as primeiras sanções aplicadas pela ANPD aqui no JOTA, sustentei que a multa do caso Telekall (de R$ 14,4 mil) era muito mais grave…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou uma proposta para proibir a presença de policiais e membros das Forças Armadas em gabinetes de ministros da Corte. Pelo…
O Partido Verde (PV) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei Complementar 227/2026, que regulamenta o funcionamento do novo sistema de administração…
15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania