Blog Jurídico

STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática

O ministro Flávio Dino tomou posse na manhã desta quinta-feira (11/6) como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi em tom protocolar, no gabinete do presidente da…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na Instrução Normativa (IN) nº 292/2024, que trata dos procedimentos para o reconhecimento de Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (reliance) no processo…

A Copa do Mundo começa nesta quinta-feira (11/6) em um momento especialmente favorável para o presidente Lula (PT). Depois de mais de um longo período correndo atrás da bola da…

As dificuldades impostas pelo Senado para que meninas vítimas de estupro tenham acesso a serviços de aborto legal agravam o cenário histórico de violência e desassistência. O país registra uma…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam nesta quinta-feira (11/6) o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 (Tema 987 da repercussão geral) e 1057258 (Tema 533). As ações, discutem a moderação de conteúdo e…

Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica

A visão da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23

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