Blog Jurídico

Há uma guerra de facções no Estado brasileiro e o seu sintoma mais evidente é o conflito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o ministro André Mendonça, prócere do…

Casos de prompt injection no tribunal são destaques do STJ Notícias

A apuração assistida é uma das principais promessas da reforma tributária: o governo pré-preenche o cálculo da CBS e do IBS – que substituirão PIS, Cofins, ICMS e ISS –…

O PL 3.083/2026, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, pretende regulamentar os programas de fidelidade e estabelecer regras para a liquidez, transferência e comercialização de pontos. Já aprovado pela Câmara…

O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu, em julho de 2026, sua Consulta do Artigo IV para o Brasil, avaliação periódica por meio da qual o Fundo acompanha a situação econômica…

A repercussão do caso Master e seu dono, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, somou 76.208 publicações públicas no Facebook e no Instagram entre 31 de agosto e 8 de setembro. O…

Notícias recentes apontam momento complexo para economia nacional. Diferentes empresas vêm enfrentando dificuldades financeiras e, por isso, buscam socorro nos mecanismos de recuperação judicial ou extrajudicial da Lei 11.101/2005. Dados…

O 7 de Setembro deste ano condensou uma mudança de momento na eleição 2026. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou dar caráter institucional à data em…

O diretor-executivo da Polícia Federal (PF), William Murad, defendeu o diretor-geral da corporação,  Andrei Rodrigues, afastado do cargo nesta terça-feira (8/9) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…