O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, rejeitou a ação ajuizada por aliados do presidente Lula (PT) que pedia a proibição da exibição do filme “Dark Horse”…
O ecossistema digital brasileiro figura entre os territórios com maior incidência de fraudes online no mundo, ocupando a segunda posição global em volume de ocorrências. O enfrentamento deste cenário exige…
A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do…
Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Após o Senado aprovar o projeto que…
O iFood conseguiu, nesta quinta-feira (11/6), uma decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, para suspender 40 autos de infração que exigiam…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de estudos para discutir e propor medidas para “a modernização e o aperfeiçoamento” do Judiciário e de…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a exigência de PIS e de Cofins sobre as vendas de uma varejista de peças náuticas localizada na…