No principal cenário de primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 37% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 32%,…
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) permitiu, por 4 votos a 2, o aproveitamento de crédito de PIS e Cofins sobre despesas…
O Brasil requereu formalmente que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheça que o país pode se beneficiar do sistema side-by-side. Integrantes da Receita Federal esperam obter…
O novo sistema de tributação do consumo nasceu cercado de promessas ambiciosas: simplificação, neutralidade, transparência, fim da guerra fiscal. São objetivos legítimos e necessários. Toda mudança estrutural carrega consigo, porém,…
No último dia 10 de fevereiro, a Transparência Internacional publicou a mais recente rodada do seu já esperado Índice de Percepção de Corrupção (IPC). Oito dias depois do lançamento do…
Recentemente, em novembro de 2025, o STJ apreciou a possibilidade de responsabilização dos fundos de investimento por prejuízos de cotistas. Pouco antes, a gestora de fundos Infinity Asset Management, em…
O que a inclusão do veto ao PL da Dosimetria na pauta, a marcação da sabatina do indicado à vaga de ministro do STF e o requerimento para a criação…
O Brasil é um país de dimensão continental. É grande em território, em população, em biodiversidade, em disponibilidade de água, em capacidade energética e em produção de alimentos. Poucas nações…