Blog Jurídico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (9/9) a quebra completa do sigilo das investigações que envolvem o caso Master. Por meio das redes sociais, o presidente…

Um consumidor que teve a bagagem extraviada, uma indústria que responde por eventual falha na linha de produção, uma empresa que cobra um contrato inadimplido. São demandas distintas, mas com…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (9/9) a delação do empresário Antonio Carlos Freixo Junior, o Mineiro, firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).…

Uma habilidade que Alexandre de Moraes tem é a de escolher parceiros estratégicos, o que o coloca em uma posição de vantagem sobre André Mendonça no conflito deflagrado entre os…

Na última semana o TCU deu início ao julgamento do TC 008.723/2023-0, tratando sobre a natureza jurídica dos recursos depositados nas contas vinculadas e também sobre seu uso em investimentos…

O mercado ilegal de apostas esportivas perdeu espaço no Brasil ao longo do último ano e meio, porém, ainda representa entre 38% e 44% das apostas no país – participação…

Diante da disputa aberta entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, o Palácio do Planalto e uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a enxergar no presidente da Corte,…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária desta quarta-feira (9/9). Ainda não há informações sobre o motivo e se haverá alguma reunião entre os…

Operações como a Carbono Oculto revelaram a sofisticação das organizações criminosas. Agora, o Brasil precisa transformar a investigação em legislação capaz de proteger o mercado legal. O Brasil já conhece…