A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a cobrança de honorários advocatícios de sucumbência de uma cooperativa que teve o processo de recuperação judicial extinto por ilegitimidade…
O segundo levantamento da Palver sobre a corrida presidencial, divulgado nesta quarta-feira (9/9), mostra um quadro de crescente insatisfação com o governo: 56% classificam a gestão de Lula como ruim…
Relator do recurso, o ministro Moura Ribeiro levou em consideração os altos custos envolvidos no tratamento oncológico e os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Câncer.
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
A última semana concentrou, em apenas sete dias, quase todas as disfunções que a pesquisa acadêmica e científica sobre o STF vem descrevendo e analisando há mais de uma década.…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) votará 10 propostas de súmula no dia 14 de setembro. Entre os temas que serão analisados está a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico…
Na vigência do CPC de 1973, a Lei Federal 11.672/2008 instituiu o procedimento de julgamento de recursos repetitivos como técnica de julgamento por amostragem de recursos sobre a mesma questão…
Milhões de livros vêm sendo comprados, digitalizados e destruídos por empresas de inteligência artificial. Em janeiro, uma investigação conduzida pelo Washington Post revelou que a Anthropic, desenvolvedora do Claude, havia…
Chegamos ao tão aguardado segundo semestre de 2026 com um roteiro conhecido e sensações de déjà vu: operações policiais monopolizando o noticiário e atingindo, em diferentes graus, autoridades ligadas ao…
Na tarde de 16 de janeiro de 1969, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, eleito cinco semanas antes, recebia em seu gabinete o presidente da Xerox e ouvia pelo rádio…