Blog Jurídico

Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 1.037.396, representativo do Tema 987 da repercussão geral, e fixou o regime constitucional para a responsabilização de plataformas…

Em 2017, quando eu mencionava, em aula ou palestra, o exemplo de publicidade que surgia no Instagram após a simples verbalização de um produto ou serviço, a reação de quem…

O Brasil discute, com crescente intensidade, a expansão de seu setor nuclear. Fala se em novos empreendimentos, retomada da mineração de urânio, produção de radioisótopos e incorporação de novas tecnologias.…

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (14/4), por unanimidade, uma decisão que determinou a desindexação do nome de uma mulher dos resultados de provedores…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (14/4), uma ordem para que a rede social X remova publicações consideradas irregulares a partir da identificação de…

A CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira (14/4), por 6 votos a 4, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer, de mais de 200 páginas, pediu o…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14/4), por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de cometer crimes…

O ministro Kássio Nunes Marques foi eleito na noite desta terça-feira (14/4) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice será o ministro André Mendonça. A votação foi antecipada…

Mesmo sem votos suficientes para aprovar o relatório da CPI do Crime Organizado, o mal-estar entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) está posto. O pedido inédito de…