Blog Jurídico

O debate público sobre a PEC do fim da escala 6×1 concentra-se, até aqui, na redução da jornada de 44 para 40 horas e na criação de um segundo dia…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão, em caráter de urgência, da liminar proferida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do diretor-geral…

Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h

Deixar o veículo ligado e com chave na ignição por “brevíssimo” período de tempo não dá o direito de a seguradora negar o direito à cobertura prevista em contrato, decidiu…

Brasília receberá, entre os dias 13 e 17 de setembro, as XXXIII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT). O evento, que reunirá especialistas…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7991, apresentada pelo Partido Democracia Cristã (DC) contra uma mudança na legislação eleitoral que…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou nos autos os motivos pelos quais pediu vista no julgamento do referendo da liminar do ministro André Mendonça que…

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que não assinou a carta dos ministros aposentados pedindo “rigorosa apuração” sobre o escândalo envolvendo o ministro Alexandre…

Um grupo de 11 diretores da cúpula da Polícia Federal (PF) divulgou nesta terça-feira (8/9) uma nota pública em que exaltam a atuação de Andrei Rodrigues, diretor-geral da corporação afastado…