Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, nesta segunda-feira (8/6), provimento a um recurso do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação…
Onze políticos se colocam como pré-candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições de 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 a 2035. Caso todas as pré-candidaturas sejam confirmadas,…
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10/6), indica que a melhora do cenário eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se explica apenas…
O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um contribuinte com Alzheimer tem direito à isenção de Imposto de Renda prevista para portadores de alienação…
Há uma premissa que deveria ser óbvia, mas que parte da Justiça do Trabalho insiste em tensionar: empresa em recuperação judicial não pode ser tratada como devedora comum. A recuperação…
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965) entrou em vigor em 2014, em um contexto radicalmente distinto daquele atual. Naquele momento, a principal preocupação do legislador era evitar que o…
Em 21.5.2026, foi publicada a Lei Estadual 11.192/2026, que instituiu o RioComex, novo regime diferenciado de tributação do ICMS para estabelecimentos de comércio exterior instalados no estado do Rio de…