O Judiciário não precisa ser sempre a primeira porta
O debate travado no Tema 1.396 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se limita a discussão processual sobre interesse de agir em ações de consumo. A controvérsia tem alcance…
Entrega de medalhas comemorativas dos 40 anos do TRT-15 marca primeira sessão plenária com a nova composição da Corte
Entrega de medalhas comemorativas dos 40 anos do TRT-15 marca primeira sessão plenária com a nova composição da Corte nelipimenta Qua, 10/06/2026 - 19:01 Entrega de medalhas comemorativas dos 40…
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ
Marco Civil da Internet: Toffoli começa a votar nos embargos e traz mudanças na tese
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10/6) os recursos que questionam a tese do Marco Civil da Internet que ampliou o regime de responsabilidade das plataformas…
STJ começa a julgar se dívidas prescritas podem ser inseridas em plataformas como Serasa
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar se dívidas prescritas – quando transcorrido o prazo de 5 anos – podem ser inseridas em plataformas de…
Jeias se mobilizam em junho para ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
Jeias se mobilizam em junho para ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem anasiqueira Qua, 10/06/2026 - 17:24 Jeias se mobilizam em junho para ações de…
Venda online de produtos de saúde entra no centro do debate regulatório
A venda online de produtos de saúde envolve riscos concretos à saúde da população, especialmente quando plataformas digitais intermediam anúncios e vendas sem responsabilidade clara. A atualização do marco regulatório…
Venda de precatório federal não valerá se operação não for comunicada à União
A Advocacia-Geral da União (AGU) adotou uma regra obrigando que o órgão seja comunicado sobre a venda ou a transferência de precatórios cujos devedores sejam a União, suas autarquias ou…
STJ: Relator vota para validar contratação de empréstimos consignados por analfabetos
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou para validar a possibilidade de contratação de empréstimos consignados por analfabetos. O ministro é relator de dois recursos, julgados…
TRT-15 promove campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher
TRT-15 promove campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher anasiqueira Qua, 10/06/2026 - 12:34 TRT-15 promove campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica…
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