A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) da base de cálculo que limita a dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). O entendimento…
Há uma inversão silenciosa nas contratações públicas. A Lei 13.303/2016 foi concebida para aproximar as estatais do ambiente negocial privado, reduzindo as amarras típicas da Administração direta. No tema das…
Há números que dizem mais sobre uma instituição do que longos diagnósticos. Em 2025, foram ajuizadas 14.212 reclamações constitucionais no Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez desde que os dados…
É possível que haja quem pense e, quiçá, diga: (a) “A existência do SUS é prejudicial à lucratividade dos planos de saúde”, (b) “É preciso abolir o streaming de modo…
O mercado imobiliário reúne contratos de longa duração, movimenta elevados volumes de recursos e envolve, muitas vezes, a principal aquisição patrimonial das famílias. Nesse ambiente, a segurança jurídica interessa não…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em que requer que o plenário da Corte autorize investigação contra…
DEJT tem funcionamento normalizado anasiqueira Sex, 04/09/2026 - 19:50 DEJT tem funcionamento normalizado Conteúdo da Notícia O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário…
Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
Desde 1972, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adota o princípio do poluidor-pagador. A lógica subjacente é simples e amplamente aceita: utilizar instrumentos econômicos – a exemplo…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 7 de Setembro anagatto Sex, 04/09/2026 - 15:29 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 7 de…