Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (10/6) os Recursos Extraordinários (REs) 1037396 (Tema 987 da repercussão geral) e 1057258 (Tema 533). As ações, discutem a moderação de conteúdo e a responsabilidade dos provedores…
Após dois anos e meio de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/6) a PEC que concede autonomia financeira e gerencial ao Banco…
A Receita Federal passará, a partir desta terça-feira (9/6), a admitir a destinação para terceiros de mercadorias apreendidas, que poderão ser fornecidas a campanhas, programas ou ações de caráter social…
A Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) foi promulgada no último dia 8 de maio após a derrubada, pelo Congresso Nacional, do Veto total nº 3/2026 que o presidente da República…
O script da eleição presidencial deste ano tem saído exatamente como roteirizado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, apesar de alguns sobressaltos previstos na trama, segue na ponta…
As seleções participantes da Copa do Mundo de 2026 terão custos tributários que poderão variar consideravelmente. Isto porque a Federação Internacional de Futebol (FIFA) não conseguiu aprovar nos Estados Unidos…
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com o debate eleitoral entre Lula e…