Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Juiz admite que trechos de MP citados em decisão sobre tributação de combustíveis eram inexistentes
O juiz Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu nos autos que a decisão de sua autoria que suspendeu o Imposto de Exportação sobre…
Compradores estrangeiros fomentam negócios em programa da ApexBrasil
Stella Knight desembarcou pela primeira vez no Brasil com uma agenda cheia de reuniões e o desejo de visitar o Cristo Redentor, na cidade do Rio de Janeiro. Ela é…
Fachin leva julgamento sobre ‘cura gay’ para o plenário físico do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia…
TRT-15 realiza II Seminário sobre Precatórios e RPVs da Justiça do Trabalho com debates sobre impactos da EC 136/2025
TRT-15 realiza II Seminário sobre Precatórios e RPVs da Justiça do Trabalho com debates sobre impactos da EC 136/2025 nelipimenta Sex, 10/04/2026 - 15:17 TRT-15 realiza II Seminário sobre Precatórios…
Acordo assinado na SDC do TRT-15 põe fim à paralisação das atividades na empresa Acell Solucões para Energia e Água Ltda.
Acordo assinado na SDC do TRT-15 põe fim à paralisação das atividades na empresa Acell Solucões para Energia e Água Ltda. anasiqueira Sex, 10/04/2026 - 15:16 Acordo assinado na SDC…
Exposição “O aroma das cores” no Espaço Cultural do TRT-15 convida visitantes a uma experiência sensorial
Exposição “O aroma das cores” no Espaço Cultural do TRT-15 convida visitantes a uma experiência sensorial anasiqueira Sex, 10/04/2026 - 15:15 Exposição “O aroma das cores” no Espaço Cultural do…
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Fachin derruba liminar que suspendia concessão de alvarás na cidade de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, derrubou nesta sexta-feira (10/4) a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendia a concessão de novos…
Ministra do STJ lança 16ª edição do livro Curso de Direito Tributário
A obra “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional” chegou à 16ª edição neste ano. Redigido pela jurista e ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Regina…
- Go to the previous page
- 1
- …
- 24
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
- 30
- …
- 1.564
- Go to the next page