Não é novidade para ninguém que o sistema tributário brasileiro se caracteriza pela elevada complexidade normativa, pela constante alteração legislativa e pela multiplicidade de interpretações possíveis acerca da incidência e…
O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, acredita que a Reforma Tributária e a proposta para o fim da escala 6×1 estão entre os principais desafios para reduzir os…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, devolver às instâncias inferiores a análise sobre a cobrança de IPTU a imóvel do Jockey Club de São…
Em 7 de maio, o Fundo Monetário Internacional publicou em seu blog um diagnóstico que merece atenção dos reguladores financeiros: a organização apresentou dados que mostram como a inteligência artificial…
A redução de 75% nos casos de dengue no Brasil nos primeiros meses de 2026, anunciada recentemente pelo Ministério da Saúde, é uma notícia que merece ser celebrada – mas…
A crescente expansão dos mercados ilícitos associados à circulação de produtos industriais constitui um dos mais relevantes desafios contemporâneos à efetividade da ordem econômica constitucional brasileira. Embora o fenômeno costume…
Decidi escrever este artigo porque a reação imediata do mercado e da mídia, quando da publicação do relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), foi focar exclusivamente…
Nas últimas décadas, muitos analistas anunciaram repetidamente o suposto declínio dos Estados Unidos. A ascensão da China, o fortalecimento de novas potências regionais e a crescente multipolaridade do sistema internacional…
Tribunais de grande porte se unem para realização de audiência pública sobre as Metas Nacionais de 2027 anasiqueira Ter, 09/06/2026 - 18:59 Tribunais de grande porte se unem para realização…
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ