Blog Jurídico

Em 2026, o Brasil completa 30 anos da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). A data convida não apenas à celebração, mas à reflexão. O sistema de patentes brasileiro —…

O crescimento sustentável de uma economia depende da capacidade de empresas investirem, inovarem, produzirem e gerarem empregos em um ambiente institucional previsível, eficiente e competitivo. Nesse contexto, a melhoria do…

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Já era esperado que o Tribunal Superior…

A nova edição do levantamento mensal da CB Global Data indica uma variação negativa na tendência de recuperação da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) observada nos…

Olá, caro leitor! Neste mês, com um pequeno atraso, cuidaremos de um tema candente e absolutamente necessário, sobretudo quando o país se aproxima de mais uma eleição presidencial e as…

A reforma tributária do consumo não criou apenas novos tributos; criou também um novo problema de contencioso. Com a convivência entre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre…

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)