A Polícia Federal tornou-se protagonista da eleição presidencial de 2026. Nos últimos meses, investigações da instituição produziram os principais fatos políticos nacionais, atingindo os dois polos relevantes da disputa. As…
Durante muitos anos, as operadoras de planos privados de assistência à saúde construíram sua rotina tributária sem administrar créditos sobre suas aquisições. Não era negligência, era consequência da legislação: regime…
O art. 105, § 3º da CF prevê que haverá a relevância da questão federal de que trata o § 2º do mesmo dispositivo em cinco hipóteses concretas, liberando o…
Para justificar o pedido de abertura de investigação contra o ministro André Mendonça, Alexandre de Moraes usou como base relatórios de inteligência da Polícia Federal com análises de cenário sobre…
Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) instituíram nesta quinta-feira (3/9) um teto de R$ 5 mil para a concessão do benefício da gratuidade na…
O ministro Alexandre de Moraes pediu que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tome providências contra a atuação do ministro André Mendonça na condução dos inquéritos do…
Membros da Corte da 15ª elegem listas tríplices anasiqueira Qui, 03/09/2026 - 17:43 Membros da Corte da 15ª elegem listas tríplices Conteúdo da Notícia Os desembargadores do Tribunal Regional do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3/9) manter o poder de requisição do Ministério Público da União (MPU) à Administração Pública, inclusive a órgãos estaduais. A decisão foi…
Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovaram nesta quinta-feira (3/9) a MP das Blusinhas (MP 1357/2026), que autoriza o governo a zerar o Imposto de Importação…