Um projeto de lei que espera por sanção presidencial prevê a vinculação das administrações tributárias às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral e do Superior Tribunal de…
Cejusc de Jundiaí encerra com acordo processo de 30 anos marianaaassuncao Ter, 01/09/2026 - 15:53 Cejusc de Jundiaí encerra com acordo processo de 30 anos Conteúdo da Notícia Depois de…
Em ano eleitoral, a discussão sobre isentar de imposto as compras internacionais de até US$ 50 ganhou um contorno que vai além do preço na etiqueta. Isso porque a votação…
O ministro André Mendonça, relator do inquérito do Banco Master, mandou a Polícia Federal a identificar os destinatários e as pessoas mencionadas nas mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mesmo que…
Um relatório da Polícia Federal sobre as mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro mostra mensagens em que o ex-banqueiro diz ter uma “dívida de vida” com o ministro do…
Desembargadora Ana Paula destaca resultados da SUJ do TRT-15 na abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas anasiqueira Ter, 01/09/2026 - 14:24 Desembargadora Ana Paula destaca resultados da SUJ do…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º/9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que amplia a possibilidade de incorporação…
Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo das investigações do Banco Master que expõe detalhes da relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o…
A diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central (BC), Izabela Correa, disse que o regulador tem avançado em estudos de normas de proteção ao consumidor ligadas a…