A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 5 votos a 1, que despesas com suporte técnico para plataforma digital…
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Como coordenador da Coalizão Biocombustíveis, criada pelas Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e do Biogás e Biometano e apoiada por entidades do setor produtivo, destacadamente Bioenergia Brasil,…
A incorporação de tecnologias digitais nas relações de trabalho deixou de ser tendência futura para se tornar realidade cotidiana. Ferramentas de inteligência artificial e sistemas de monitoramento e comunicação permanentes…
A licitação do Tecon 10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos, representa um marco estratégico para a infraestrutura logística brasileira. Já chegou a hora de o Brasil tomar…
O Saque-Aniversário do FGTS, introduzido em lei em 2019, ampliou a liberdade de escolha do trabalhador ao permitir uma retirada anual voluntária de parte do saldo, mantendo a lógica de…
Houve um tempo em que advogadas e advogados eram, antes de tudo, uma figura rara. Não apenas em número, mas em posição. Quando muito, contávamos com só uma pessoa na…
Na faculdade, aprendi que escrever bem era escrever difícil. O texto rebuscado, a frase longa, o uso de expressões em latim eram as marcas de quem dominava o Direito. Havia…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) turma considerou dedutíveis do IRPJ e da CSLL os juros de empréstimos que a Enel Brasil…
Um diálogo no Rio de Janeiro transformou-se em uma experiência inesquecível na Parliament Square sobre paridade de gênero. Durante um evento do Consulado Britânico, em maio de 2024, tive o…