Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
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Bolsonarismo discute novas regras para o Judiciário e busca de equilíbrio institucional
O círculo político próximo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, tem levantado a ideia de instituir no país, caso vença as eleições 2026, o que chama…
Caiado foca em SP e busca ‘voto envergonhado’ em Flávio para se firmar como opção a Lula
A pré-campanha de Ronaldo Caiado (PSD) ao Planalto definiu a estratégia que adotará de largada. O principal objetivo é tornar o ex-governador de Goiás mais conhecido do eleitor para além…
Julgamento monocrático de apelação e multa no agravo interno
Os tribunais são, por definição, órgãos colegiados. Essa característica constitui elemento essencial de legitimação da jurisdição em segundo grau. É o conhecido duplo grau de jurisdição, que assegura que decisões…
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Quando o Estado passa a prescrever: o perigoso avanço do uso off label no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) não pode se transformar em um laboratório de exceções. Mas é exatamente esse o risco que se impõe quando o próprio Estado passa a…
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
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Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Carf permite dedução de despesas com suporte técnico para plataforma digital
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 5 votos a 1, que despesas com suporte técnico para plataforma digital…
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