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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira (2/6) um recurso especial contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)…
A atuação das big techs foi tema central no primeiro dia do Fórum de Lisboa, apelidado de “Gilmarpalooza”. O foco na tecnologia evitou que os eixos de discussão se deslocassem…
Quatorze políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Piauí (PI) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. Grandes siglas e partidos nanicos articulam…
Presidente do TRT-15 participa de aula inaugural da Escola de Justiça de Campinas com palestra do ministro André Mendonça nelipimenta Ter, 02/06/2026 - 08:52 Presidente do TRT-15 participa de aula…
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade, permitiu a exclusão de incentivos de ICMS da base de cálculo do…
Eis uma breve reflexão sobre um tema tão falado ultimamente, mas longe de estar esgotado: a desigualdade de gênero na advocacia, incluindo a questão da raça. Na qualidade de mulher…
A ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck, chega à reta final dos quatro anos do terceiro mandato de Lula (PT) elencando entre as principais entregas de…