O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta quarta-feira (27/5), os nomes que irão integrar a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra…
TRT-15 apresenta projeto de equalização da carga de trabalho durante reunião do Coleprecor anagatto Qua, 27/05/2026 - 15:00 TRT-15 apresenta projeto de equalização da carga de trabalho durante reunião do…
X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue numericamente atrás na avaliação do eleitorado nacional. Segundo levantamento da Indexa Pesquisas divulgado nesta terça-feira (27), 50% desaprovam a maneira de…
A primeira rodada nacional da pesquisa Indexa sobre a corrida presidencial mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 39% das intenções de voto, contra 30% do senador…
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
As deliberações do Tribunal de Contas da União (TCU) permanecem em evidência na regulação portuária. Após debates envolvendo o projeto do Tecon Santos 10 no último ano, nova decisão reacendeu…
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, sete nomes se colocam como pré-candidatos a senador por Mato Grosso (MT) nas…
Ao discutir redução de jornada de trabalho, o Brasil está seguindo uma tendência mundial para rever modelos de jornada que ampliam o adoecimento e acidentes de trabalho, precarizam relações trabalhistas…
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiram a aposentadoria compulsória como punição a juízes que cometem infrações graves. Para os ministros, esses magistrados devem perder o…