O Ato da Mesa 1/2010 como ‘regimento interno menor’
A rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) continua rendendo debates, especialmente quanto à constitucionalidade do Ato da Mesa 1, de 22 de maio de…
O grande arranjo de pagamentos do Brasil: o Pix e suas veredas
Nonada. Com essa expressão Guimarães Rosa batizou a essência da desimportância, ou seja, algo com o que, definitivamente, não deveríamos nos preocupar. Até 2025, a questão da validade concorrencial do…
Cobrança de Cide-Royalties sobre direitos autorais é mantida pelo Carf
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico…
Lei brasileira mais favorável e teoria do centro da gravidade não se aplicam a contrato de trabalho em navio de cruzeiro internacional, decide 3ª Câmara
Lei brasileira mais favorável e teoria do centro da gravidade não se aplicam a contrato de trabalho em navio de cruzeiro internacional, decide 3ª Câmara anasiqueira Ter, 26/05/2026 - 19:00…
Em Brasília, TRT-15 homenageia presidente do TST com medalha dos 40 anos da Corte
Em Brasília, TRT-15 homenageia presidente do TST com medalha dos 40 anos da Corte anasiqueira Ter, 26/05/2026 - 18:51 Em Brasília, TRT-15 homenageia presidente do TST com medalha dos 40…
TRT-15 abre concurso para estágio
TRT-15 abre concurso para estágio anasiqueira Ter, 26/05/2026 - 18:49 TRT-15 abre concurso para estágio Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até dia primeiro…
Projetos propõem proibir patrocínio de bets a times de futebol e restringir propaganda
Um grupo de deputados e senadores tenta fazer avançar no Congresso dois projetos de lei que limitam a atuação das empresas de apostas online. Em ato nesta terça-feira (26/5), a…
Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol
Ministros do STJ (no centro, o presidente, Herman Benjamin), desembargadores e outros participantes do evento que começou nesta terça-feira (26), na sede da Interpol, em Lyon.
1ª Turma do STF decide não ser possível aplicar aposentadoria compulsória para juízes
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26/5), que a aposentadoria compulsória não pode ser aplicada como punição a juízes, de forma que deve prevalecer a…
Quem são os pré-candidatos a senador pelo Pará (PA) nas eleições 2026
Até o momento, seis políticos se colocam ou são cotados como pré-candidatos a senador pelo Pará nas eleições 2026. Neste pleito, os eleitores de todos os estados precisarão eleger dois…
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