Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retomam nesta quarta-feira (27/5), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1562586 que discute a obrigação de os shoppings centers criarem um…
As alterações da NR-1 entraram realmente em vigor nesta terça-feira (26/5). Este um ano adicional de prazo, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), parece ter sido suficiente para…
TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia 2 de junho anasiqueira Qua, 27/05/2026 - 10:04 TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia…
Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital
No último dia 21, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da ADI 6553, que tem como objeto a Lei 13.452/2017 que deriva da MP 758/2016, responsável por reduzir 862…
No último dia 21 de maio, o governo federal publicou o Decreto 12.975, que regulamenta dispositivos do Marco Civil da Internet relacionados a deveres dos provedores de aplicações de internet.…
Em muitas empresas, o impacto de um repetitivo do STJ aparece primeiro no fechamento contábil, não no monitoramento jurídico. A tese foi fixada. Os processos suspensos voltaram. A provisão precisou…
Para tentar abafar no noticiário sua relação indecorosa com o principal protagonista do escândalo do Banco Master, o pré-candidato presidencial Flávio Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos sem agenda previamente…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação
Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h