A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso da Biomega Medicina Diagnóstica, que queria a liberação de cerca de R$ 18 milhões bloqueados de…
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A terceira rodada da pesquisa BTG/Nexus aponta um cenário de forte estabilidade na corrida presidencial. No primeiro turno estimulado, Lula (PT) registra 40% das intenções de voto, um ponto abaixo…
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
A Lei Maria da Penha é frequentemente lembrada por seus instrumentos judiciais de proteção: afastamento do agressor, proibição de contato, restrição de aproximação e outras medidas urgentes destinadas a interromper…
A exportação de serviços sempre foi uma das zonas cinzentas da tributação sobre consumo no Brasil. A Constituição protege a desoneração das exportações como instrumento de competitividade, mas essa diretriz…
A Constituição Federal atribui ao presidente da República o poder de nomear os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas condiciona essa nomeação à aprovação prévia do Senado. Quando o Senado…
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, recentemente, um estudo acerca da eficácia da Agenda Regulatória CVM 59 sobre o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança)…