A renúncia do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nesta segunda-feira (23/3) deve provocar um rearranjo na estratégia do grupo bolsonarista no estado com impacto na chapa anunciada no…
Se o incômodo na Faria Lima virou pânico durante o período de vigência das sanções aplicadas sob a Lei Magnitsky a um único indivíduo brasileiro — o ministro Alexandre de…
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Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió – apossou-se da mobília e dos produtos deixados no imóvel pelo…
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rever seu posicionamento e considerou válida a aplicação da estabilidade provisória à gestante em contrato de trabalho temporário, em julgamento finalizado…
Chefes do Banco Central (BC), da Polícia Federal (PF) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…