O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23/3), em liminar, prorrogar a CPMI do INSS. O magistrado estabeleceu prazo de 48 horas para que o…
Fala-se muito que a Constituição brasileira é ampla, analítica e detalhista. De fato, creio ser praticamente impossível encontrar em alguma constituição estrangeira disposições como a do Art. 242, § 2º,…
Um alto integrante do Ministério da Fazenda disse a parlamentares que o projeto de lei que tratará das alíquotas do Imposto Seletivo (IS), voltado a produtos e serviços danosos à…
O ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento na sexta-feira (20/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação de forma imediata ou não da aposentadoria compulsória a empregado público com…
Alguém será capaz de desbancar Flávio Bolsonaro (PL) como candidato da direita no segundo turno da próxima eleição presidencial? Os voos-solo de PSD e Novo para o Planalto indicam que…
5ª Câmara mantém justa causa de motorista que atravessou coluna de fogo com ônibus cheio de passageiros anasiqueira Seg, 23/03/2026 - 13:43 5ª Câmara mantém justa causa de motorista que…
Pode órgão público ter mais servidores nomeados para cargos em comissão do que aprovados por concurso para cargos efetivos? A resposta intuitiva talvez seja que não. O concurso público existe,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu nesta segunda-feira (23/3) um parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É a primeira vez que o PGR se manifesta…
Enfrentar a violência por meio da criminalização de trabalhadores e de moradores inocentes de comunidades, além de não resolver o problema da segurança pública, afronta gravemente o dever do Estado…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (23/3) que o Judiciário deve ser um dos “protagonistas” do combate feito pelo Estado contra o crime…