Blog Jurídico

Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial

Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura

Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial

Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas