Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro
Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente
A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias.
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal
STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24)
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24)
Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação
Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação
Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma
Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.