O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (26/10) os eixos estruturantes do programa SUS Digital Brasil e SUS Digital Brasil Telessaúde. As portarias dos dois projetos…
Seguimos, caro leitor, com nossas breves reflexões sobre o “due process of law” como instrumento de concretização do direito à privacidade, para o nosso regalo e a sua diversão/instrução (esperamos…).…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica, abriram diálogo para ampliar a cooperação entre as duas instituições. Em…
Conselheiros representantes da Fazenda Nacional e especialistas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entregaram ao presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, uma carta anunciando que vão aderir…
Contratos de concessão, devido à sua natureza, são de longo prazo. Eles pressupõem a aplicação inicial de recursos financeiros intensivos, cuja amortização depende do tempo, por pressupor valores pagos pelos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do plenário físico de 22 de novembro as ADIs 7.066, 7.070 e 7.078. As ações tratam do…
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, deu hoje um sinal de que há um risco mais relevante de mudança da meta fiscal em 2024. Em entrevista coletiva sobre o…
Decisão da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul, em Santa em Catarina, confirmada na última quinta-feira (26/10) pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa…
Um estado policial e uma sociedade de joelhos perante grupos paramilitares. Esse é o legado mais nefasto legado por Jair Messias Bolsonaro para o Brasil. Em meio às discussões e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (27/10) que o Brasil dificilmente vai cumprir a meta de déficit zero em 2024. A declaração, que vai à contramão…