Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
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STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de Educação
O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais, que ultrapassam R$ 6 bilhões.
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF
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Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva
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Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes
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STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela
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XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes
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Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos
Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o papel da corte em sua efetivação.