O novo formato das sustentações orais no STF e o recado político do Senado a Lula
O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, debate se a rejeição do nome de Igor Roque para o comando da Defensoria…
Aposta esportiva: governo abre cadastro para bets que querem atuar no Brasil
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (27/10) uma portaria pra regulamentar pontos gerais das apostas esportivas e abrir um cadastro para as empresas do setor que tenham interesse em…
TST decide que trabalho escravo é imprescritível
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que casos envolvendo trabalho escravo são imprescritíveis na esfera trabalhista. Ao acolher o recurso do Ministério Publico do Trabalho (MPT), os ministros reconheceram…
Presidente da Corte IDH enaltece ‘trocas importantes’ com lideranças Yanomami
A visita de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) à região de Auaris, na Terra Indígena Yanomami, nesta semana, rendeu “trocas muito importantes” com a população indígena,…
Aspectos jurídicos do processo Oppenheimer
Em 1943, quando se desenvolvia a luta dos pracinhas da FEB na Itália, alguns cientistas norte-americanos reunidos no laboratório secreto de Los Alamos, separados do mundo exterior e sem contatos…
Semana de quatro dias: há implicações jurídicas para as empresas?
Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro dias, inclusive com empresas de alguns países já adotando o modelo como definitivo.…
TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva
TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva marianaaassuncao Sex, 27/10/2023 - 13:25 TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva Conteúdo da Notícia Aulas de…
Em dose dupla: Marcos Porto e Rita Scagliusi são empossados como desembargadores do TRT-15
Em dose dupla: Marcos Porto e Rita Scagliusi são empossados como desembargadores do TRT-15 edersantana Qui, 26/10/2023 - 17:14 Em dose dupla: Marcos Porto e Rita Scagliusi são empossados…
Estudantes de quatro cursos de direito visitam sede do TRT-15 nesta quarta, 25/10
Estudantes de quatro cursos de direito visitam sede do TRT-15 nesta quarta, 25/10 edersantana Qui, 26/10/2023 - 11:57 Estudantes de quatro cursos de direito visitam sede do TRT-15 nesta quarta,…
Uso consciente da água
Uso consciente da água marianaaassuncao Qua, 25/10/2023 - 16:35 Uso consciente da água Conteúdo da Notícia A água é um recurso fundamental para a sobrevivência do ser humano. Ainda que…