STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
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Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base…
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
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Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
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Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
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JOTA lança coletânea de reportagens e artigos sobre o futuro do funcionalismo
O JOTA lança nesta sexta-feira (27/10), véspera do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, a coletânea “O futuro do funcionalismo público”, com quatro reportagens e um artigo publicados…
STJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de Cebas
Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público Federal é parte legítima para ajuizar ação civil pública pedindo a…
Datafolha: maioria dos brasileiros quer serviço público mais profissional
Na véspera do Dia do Servidor, comemorado neste sábado (28/10), o Movimento Pessoas à Frente divulgou pesquisa inédita, encomendada junto ao Instituto Datafolha, que revela a percepção da sociedade em…
Petrobras perde mais um processo milionário no Carf
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a dedutibilidade de despesas com a previdência complementar do IRPJ e da CSLL em um processo de R$ 1,6…