A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) não pode ser usada como índice de correção monetária.…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3/10) o PL 4.503/2023, que cria a Lei Geral da Polícia Civil O projeto, relatado pelo senador Alessandro…
A juíza Juliana Koga Guimarães, da 39ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, julgou improcedente uma ação em que a Jovem Pan requer uma indenização de R$ 100…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (3/10) para reconhecer o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro. Os ministros Luís Roberto Barroso, novo presidente da Corte,…
Nos dois últimos anos, os pedidos de impugnação de árbitros corresponderam a menos que 5% dos casos que estavam em andamento nas oito principais câmaras de arbitragem no Brasil. Se…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifestou concordância, nesta terça-feira (3/10), com o teor da proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nas ADIs 7.047 e…
Corregedoria lança edição do Banco de Talentos para Assistentes de Juiz anasiqueira Ter, 03/10/2023 - 14:22 Corregedoria lança edição do Banco de Talentos para Assistentes de Juiz Conteúdo da Notícia…
Presidente Samuel abre Semana Jurídica da PUC-Campinas anasiqueira Seg, 02/10/2023 - 16:22 Presidente Samuel abre Semana Jurídica da PUC-Campinas Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
Magistrados do TRT-15 conhecem sistema produtivo da sul-coreana Hyundai anasiqueira Seg, 02/10/2023 - 14:45 Magistrados do TRT-15 conhecem sistema produtivo da sul-coreana Hyundai Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…
8° Mesa de Direito Comparado tem como tema os sistemas jurídicos do Brasil e da Espanha anasiqueira Sex, 29/09/2023 - 16:35 8° Mesa de Direito Comparado tem como tema os…