III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF
III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
A Terceira Turma considerou a tarifa proporcional ao custo, já que o fornecedor instalou medidores autônomos e tem de emitir um boleto para cada unidade, entre outros serviços.
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
Podcast traz palestra de Daniel Mitidiero sobre ratio decidendi dos precedentes obrigatórios
Podcast traz palestra de Daniel Mitidiero sobre ratio decidendi dos precedentes obrigatórios
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela
Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições
Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições
Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.
Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual
Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual