O senador e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou, ao lado de parlamentares do bloco durante uma coletiva à imprensa nesta terça-feira (26/9), que protocolou um Projeto…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a instauração de incidente de assunção de competência (IAC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja uniformizada a jurisprudência sobre reclamações nos…
O Brasil avançou cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI), na comparação com o ranking de 2022, e agora ocupa o 49° lugar entre 132 países. Com o avanço,…
“Rather than revealing truth, indicators create it.”[1] “Data are never complete and may not measure exactly what the author of the indicator seeks to access. Thus the truth of indicators…
No âmbito do Direito Constitucional Parlamentar, a cassação de mandato por quebra de decoro é assunto permeado de controvérsias e conta com escassa literatura. Em texto passado, comentou-se sobre os…
A recente aprovação do arcabouço fiscal pela Câmara de Deputados incluiu a área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O texto, que limita gastos governamentais, foi recebido com desânimo por…
A nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021) tem como uma das suas finalidades relevantes a ampliação do mercado brasileiro de gás natural com a consequente ampliação do número de agentes…
A possibilidade de responsabilização tributária dos intermediários digitais tem sido um tema controverso desde o início da expansão da economia digital no Brasil, que vem crescendo continuamente nos últimos anos.…
Em fevereiro de 2022, o Movimento Causa Justa conseguiu a descriminalização do aborto na Colômbia até a 24ª semana de gestação, graças a uma ação que apresentamos à Corte Constitucional…
3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com recursos de legendas e intérpretes de LIBRAS anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:59 3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com…