Pleno elege ministros Rogerio Schietti, Ribeiro Dantas e Saldanha Palheiro para nova composição do CJF
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XX Corrida do Judiciário encerra inscrições
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Audiência vai debater poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória
Relator de repetitivo convoca audiência pública para 4/10
STF e tribunais superiores lançam prêmio nacional de jornalismo
Cerimônia aconteceu no STF; inscrições começam em 18/9
Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior
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Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante.
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto do crime – não são exigidos de forma cumulativa.
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
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Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
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Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
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