Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
Programa conta a história de duas mulheres condenadas injustamente a 60 anos de prisão
Último Recurso conta a história dessa luta por justiça
Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal
Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal
Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania
Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania
STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios
Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui a necessidade de respeitar o devido processo legal.
Órgãos da AGU avaliam impacto do acordo com o STJ na redução de processos em todas as instâncias
Órgãos da AGU avaliam impacto do acordo com o STJ na redução de processos em todas as instâncias
Aprovadas emendas regimentais sobre idade máxima para nomeação de ministros e composição do CJF
Aprovadas emendas regimentais sobre idade máxima para nomeação de ministros e composição do CJF