Dia da Consciência Negra se torna feriado estadual em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei 17.746/2023, que institui o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, como feriado estadual. A lei entrou…
Penhora contra empresa do mesmo grupo exige desconsideração da personalidade jurídica
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o redirecionamento de penhora para outras empresas do mesmo grupo econômico da executada depende de prévia desconsideração da personalidade jurídica.…
JOTA PRO Tributos faz call exclusiva com Efraim Filho para discutir reforma tributária
Efraim Filho, senador e coordenador do grupo de trabalho sobre reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), participa, na segunda-feira (25/9), às 9h, de uma call exclusiva para clientes JOTA…
Próxima edição do programa Escola ao Vivo abordará o tema “Diversidade e lutas: a experiência das pessoas com deficiência”
Próxima edição do programa Escola ao Vivo abordará o tema “Diversidade e lutas: a experiência das pessoas com deficiência” anasiqueira Ter, 19/09/2023 - 12:34 Próxima edição do programa Escola ao…
I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições
I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições anasiqueira Ter, 19/09/2023 - 12:21 I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições Conteúdo da Notícia Estão abertas…
Corregedoria finaliza 3ª Edição do Banco de Talentos
Corregedoria finaliza 3ª Edição do Banco de Talentos anasiqueira Seg, 18/09/2023 - 18:24 Corregedoria finaliza 3ª Edição do Banco de Talentos Conteúdo da Notícia A corregedora regional e o vice-corregedor…
Presidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São Paulo
Presidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São Paulo anasiqueira Sex, 15/09/2023 - 18:01 Presidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São…
TRT-15 define nome de juízes indicados para promoção ao cargo de desembargadores
TRT-15 define nome de juízes indicados para promoção ao cargo de desembargadores edersantana Sex, 15/09/2023 - 13:09 TRT-15 define nome de juízes indicados para promoção ao cargo de desembargadores Conteúdo…
Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.
Agente da Fundação Casa terá cobertura do seguro por agressão de ex-interno ocorrida fora da instituição
Além da falha de informação por parte da seguradora, a Terceira Turma levou em conta a jurisprudência da corte em relação aos seguros coletivos de pessoas na área da segurança…