O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um precedente com potencial de reordenar a matriz de risco jurídico no ambiente empresarial brasileiro. No Recurso Extraordinário 1.387.795, correspondente ao Tema 1.232 de…
Com os recentes avanços regulatórios no Brasil, os aterros sanitários deveriam ter deixado de ser vistos apenas como meros locais de disposição de lixo, para se transformarem em plataformas multifuncionais…
Em 2017, a reforma trabalhista foi apresentada como solução a entraves econômicos. A promessa era direta: modernizar relações de trabalho, reduzir a insegurança jurídica e estimular geração de empregos. Entretanto,…
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
A defesa do general Braga Netto apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13/8) as alegações finais na ação sobre a tentativa de golpe de Estado no…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na noite desta quarta-feira (13/8) as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação sobre a tentativa de golpe, em 2022. Os…
Em alegações finais entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) informou que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não pode compor…
O Departamento de Estado americano revogou vistos e impôs restrições a Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman por “cumplicidade com o esquema de exportação de mão de obra do…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autonomia do Banco Central (PEC 65/23) deve ser destravada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana. O…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/8) que irá pautar para a próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição…