A Receita Federal exerce papel estratégico não apenas por sua função arrecadatória, mas também como agente estruturador da relação entre o Estado e os contribuintes. Em um cenário de elevada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (14/8) o julgamento da ADI 7.324, em que a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) questiona a constitucionalidade da Lei…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abrirá o seminário “O Trabalho na Era das Transições”, que é realizado nesta sexta-feira (15/8), no Salão Nobre da…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. No julgamento físico do Recurso…
Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva
Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas
Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária
A aprovação da reforma tributária pela Emenda Constitucional 132/2023 representa um marco no ambiente de negócios brasileiro, introduzindo mudanças profundas que afetarão todos os setores da economia, inclusive aqueles de…