O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou, nesta quarta-feira (13), a votação de indicações para agências reguladoras por falta de quórum. O painel marcava a presença de 59 senadores,…
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13/8) as alegações finais na ação sobre a tentativa de golpe de…
Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado.
Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)
O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como…
Está na pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, com início previsto para esta sexta-feira (15/8), o referendo da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu, a pedido…
O anúncio feito pelo diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Daniel Meirelles da publicação de um edital para alterar a lógica das filas de medicamentos provocou reação imediata…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13/8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928.943, que discute a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/8), o projeto de lei (PL) 2857/2019. A proposta prevê o aumento em um terço da…
Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ações que pedem o fornecimento de medicamentos derivados de Cannabis sativa, sem registro na Agência Nacional de…