STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma
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Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)
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O ministro Cristiano Zanin cassou uma decisão a 51ª Vara do Trabalho de São Paulo que indeferiu pedido de suspensão de um processo que já estava em fase de liquidação.…
A limitação dos pagamentos do funcionalismo público acima do teto constitucional aparece entre as prioridades do governo desde o início do ano. Em fevereiro, no começo dos trabalhos legislativos, o…
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Quando bem utilizada, a inteligência artificial pode trazer muitos ganhos relacionados à maior eficiência, acessibilidade, otimização e até mesmo garantia de direitos fundamentais. Mas, para que isso efetivamente seja alcançado,…
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Etapa marcada por preconceitos, inúmeros sintomas e tabus na vida das mulheres, a menopausa carrega também outros desafios como a escassez de opções de medicamentos, fragilidades no Sistema Único de…
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