Blog Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 40 mil o valor da indenização de danos morais a ser paga a um homem que teve seu nome usado pelo…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi alvo de duras críticas nesta terça-feira (12/8) durante audiência pública sobre as novas regras propostas para a classificação de…

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto

As preparações para a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas serão o centro do Diálogos da COP30, evento a ser realizado no dia 18 de agosto,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar exames médicos no sábado (16/8) no Hospital DF Star, em Brasília, conforme solicitado…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça (12/8), o pedido de um procurador do Distrito Federal que processava duas professoras da Universidade de Brasília (UnB)…

O cenário internacional pode derrubar o preço do seu café. Não estamos falando do tarifaço de Donald Trump, tampouco do valor monetário do produto, embora o tema abordado a seguir…

Antes mesmo da publicação do edital, o leilão do novo terminal do porto de Santos (SP), já foi judicializado. O gatilho foi a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres…