O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso extraordinário que sustentava a constitucionalidade de uma lei do município de Americana (SP) que previa a…
TRT-15 abre prazo para habilitação de credores interessados em acordo direto com o Estado de São Paulo anagatto Ter, 12/08/2025 - 12:37 TRT-15 abre prazo para habilitação de credores interessados…
A sabatina dos novos membros da Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Senado[1] representa mais do que um rito protocolar. Trata-se de um momento estratégico,…
A recente visibilidade do setor de minerais críticos e estratégicos, alavancada pela crise internacional entre Brasil e Estados Unidos, deve levar para o PL 2780/2024 o debate sobre a necessidade…
A menopausa dentro da agenda de prioridades da Saúde será tema do evento na Casa JOTA, em Brasília, no próximo dia 20 de agosto, às 9h30. O encontro busca dar…
Interpretar os artigos 359-M e 359-L do Código Penal não é tarefa simples. Embora o Supremo Tribunal Federal já tenha aplicado tais tipos penais em condenações relativas ao 8 de…
Com mais de 30 milhões de visualizações, o vídeo-denúncia contra a “adultização” feito pelo influenciador digital Felca movimentou, nesta terça-feira (12/8), mais de 64 assinaturas no requerimento de instalação de…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) e com apoio da Polícia Militar, deflagrou na…
TRT-15 adota mandados em linguagem simples e amplia compromisso com a comunicação acessível marianaaassuncao Ter, 12/08/2025 - 12:03 TRT-15 adota mandados em linguagem simples e amplia compromisso com a comunicação…
1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 anagatto Ter, 12/08/2025 - 10:50 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 Conteúdo da Notícia…