O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) vai decidir em referendo na próxima quarta-feira (13/8) se confirma em plenário decisão monocrática do conselheiro Adonias Monteiro que suspendeu…
O golpe segue em curso. A dúvida é se ele vai ser parcelado no Pix ou no cartão de crédito de bandeira dos EUA. Ou seja, mais importam os fatores…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a pagar de forma imediata indenização de R$ 50 mil e pensão especial para crianças com deficiência…
A previsão do relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é de apresentar seu parecer na última semana de agosto, viabilizando a votação na…
Desde a apresentação da PEC 32/2020, a chamada reforma administrativa paira sobre o funcionalismo público brasileiro como uma ameaça persistente. Embora não tenha avançado em plenário na legislatura passada, seu…
Assistido mais de 27 milhões de vezes em quatro dias, o vídeo chamado “Adultização”, postado no YouTube pelo influenciador Felca, criou uma janela de oportunidade para o PL 2628/2022 avançar…
O governo trabalha para tentar desfazer os últimos nós que ainda seguram duas indicações para agências reguladoras na Comissão de Infraestrutura. Após a conclusão de que a aprovação do nome…
A questão dos honorários advocatícios em acordos e parcelamentos tributários representa uma das controvérsias mais significativas do direito processual tributário contemporâneo. Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
A concepção urbanística da Praça dos Três Poderes, com sua simetria geométrica e monumentalidade simbólica, pretendia representar o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada Poder com seu espaço, sua…
O cenário regulatório brasileiro vivenciou transformações importantes no primeiro semestre de 2025, período em que o Banco Central intensificou seus esforços de modernização normativa e adaptação às inovações do Sistema…