Blog Jurídico

Em 2011, Marc Andreessen lançou uma das frases mais influentes da era digital: “o software está engolindo o mundo”. O diagnóstico foi preciso, já que as linhas de código passaram…

Erigida a partir de uma cosmovisão de mundo eminentemente moderna, na qual o racionalismo jusfilosófico e os movimentos constitucionalistas consolidaram as bases da limitação jurídica do poder político por meio…

Este artigo é uma breve provocação que busca sintetizar a minha obra Direito Administrativo – Genealogia, transformações e dogmática, recentemente publicada pela Editora JusPodium. Apresenta um breve resumo da minha…

Em tempos de ameaça à democracia e de retração do diálogo internacional, o Brasil sediou, em julho, a maior conferência global de Direito Público. Mais de mil pesquisadoras e pesquisadores…

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, por meio do Tema Repetitivo 177, o entendimento de que “os empregados das administradoras de cartão de crédito enquadram-se na categoria…

As políticas públicas de inovação são os pontos fora da curva das políticas públicas em geral, afinal elas agem de maneira distinta aos resultados e impactos que se propõem. Como…

A previdência privada — especialmente na modalidade VGBL — é uma ferramenta eficiente em vários planejamentos sucessórios. Por não integrar formalmente o inventário, os valores acumulados podem ser pagos diretamente…

Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

O governo sancionou nesta sexta-feira 8/8 a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 63 dispositivos vetados em relação ao texto enviado aprovado pelo Congresso.  Além disso, o Executivo decidiu enviar…