Um mercado clandestino de dados pessoais está alimentando uma nova e preocupante modalidade de litigância abusiva no Brasil. Informações sigilosas de beneficiários do INSS e servidores públicos, obtidas ilegalmente, tornaram-se…
No debate sobre a reforma tributária, há uma pauta incômoda que insiste em se manter quase invisível: o destino dos créditos acumulados de ICMS. Para a indústria, esses créditos não…
Assistimos com preocupação e perplexidade a imposição de tarifa adicional de 40% para a importação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos. A medida foi anunciada no último dia 31 de…
O acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção é uma ferramenta estratégica. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), sua aplicação já permitiu recuperar mais de R$ 10 bilhões desviados por…
A exportação de serviços é tema de grande relevância no cenário de tributação brasileiro, sobretudo diante das constantes discussões quanto ao alcance das hipóteses da (não) incidência de tributos sobre…
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o orçamento da Corte para 2026 no total de R$ 1,047 bilhão — o valor é 9,78% maior…
TRT-15 recebe em Brasília Prêmio “TRT em Destaque” nelipimenta Qui, 07/08/2025 - 17:28 TRT-15 recebe em Brasília Prêmio “TRT em Destaque” Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
TRT-15 define nome de juízes indicados por antiguidade e merecimento a cargo de desembargador nelipimenta Qui, 07/08/2025 - 17:21 TRT-15 define nome de juízes indicados por antiguidade e merecimento a…
TRT-15 marca presença em sessão solene pelos 20 anos do CSJT nelipimenta Qui, 07/08/2025 - 17:06 TRT-15 marca presença em sessão solene pelos 20 anos do CSJT Conteúdo da Notícia…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quinta-feira (7/8), o julgamento que vai definir se as vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG)…