Blog Jurídico

O Brasil vem trilhando, desde a Constituição de 1988, um caminho exitoso na construção de um modelo federativo de financiamento da educação. A criação do Fundef, em 1996, e sua…

O trust é um dos mais relevantes institutos do sistema jurídico da common law, constituído por uma estrutura contratual através da qual, em resumo, um terceiro, denominado trustee, passa a…

A eficiência da Administração Pública está diretamente relacionada à forma como seleciona seus quadros. Em artigo anterior, argumentamos que o dever de aplicação de provas — inclusive nos processos seletivos…

Os Poderes da República são três, mas o Brasil é um só. Quando cada um puxa para si a corda do orçamento sem olhar o todo, o país se aproxima…

O Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de novembro, a COP30, célebre conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A cidade escolhida foi Belém do Pará, conhecida por…

No último dia 13 de junho, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 197, que regulamenta as contas notariais, modalidade de conta escrow qualificada por…

A América Latina está passando por um período de intensas transformações econômicas, impulsionado por mudanças geopolíticas e comerciais globais. A guerra comercial travada pelos Estados Unidos desde as tarifas anunciadas…

O melhor jogador de bocha do clube, ou o melhor pastel que eu já comi. O melhor bairro para se viver e a melhor escola para se estudar. O adjetivo…

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu, no dia 29 de julho, consulta pública sobre proposta de Portaria conjunta com a Advocacia-Geral da União (AGU) para estabelecer nova regulamentação dos critérios…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), apresentou nesta quarta-feira (6/8) o detalhamento do programa Agora Tem Especialistas aos integrantes da Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 1301/2025. Além de…