Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, validaram nesta quarta-feira (6/8) as federações partidárias no Brasil e definiram que para participar das eleições, elas precisam estar…
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao agravo interno interposto pelo ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e ratificou a decisão do ministro…
É de conhecimento geral o perfil pragmático e obstinado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as suas decisões heterodoxas e sujeitas a críticas de…
O Brasil publicou nesta quarta-feira (6/8) a sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso do assassinato do Manoel Luiz da Silva. O trabalhador rural sem-terra…
Um dos temas prioritários do governo no Congresso no segundo semestre, a reforma do Imposto de Renda (PL 1087/2025) tem grandes chances de aprovação, mas ainda não se pode descartar…
Ao longo das duas últimas décadas, o Brasil construiu um importante arcabouço em matéria de defesa da concorrência e de regulação setorial, o qual favoreceu a garantia do abastecimento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6/8), a partir das 14h, o julgamento do mérito da ADI 7.021, em que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) questiona dispositivos da…
A arrecadação do governo federal com a cobrança da “taxa das blusinhas” teve média mensal de R$ 175,8 milhões desde seu início, segundo dados da Receita Federal obtidos pelo JOTA…
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o relatório a ser apresentado na conferência do clima, em Belém, trará um pacote de “soluções financeiras complexas” para…